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De 9 a 12 de novembro, a cidade de Belo Horizonte (MG) sediará a oitava edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), criado com objetivo de propiciar o intercâmbio de ideias entre magistrados sobre as questões que envolvem a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
O evento será realizado no auditório do Othon Palace e representando o Poder Judiciário de MS estarão as juízas Simone Nakamatsu e Jacqueline Machado, da 1ª e da 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar de Campo Grande, respectivamente, além da psicóloga Sandra Regina Monteiro Salles e da assistente social Vanessa Vieira, ambas da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Capital.
De MS também estarão as servidoras Luciana Ferreira Santos Caribé, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e Érika Arévalo da Rosa, assessora jurídico-administrativa da Vice-Presidência.
Os representantes do TJMS participarão dos grupos temáticos propostos pelo evento. A juíza Simone Nakamatsu discutirá matéria criminal; a juíza Jacqueline Machado ficará na área cível e de medidas protetivas.
As servidoras Luciana, Sandra e Vanessa participam do grupo que debaterá intervenções com mulheres, seus dependentes e homens envolvidos em situação de violência doméstica, e Érika discutirá assuntos legislativos e celebração de convênios para o desenvolvimento de projetos nas varas/juizados.
O tema desta edição será Lei Maria da Penha – 10 anos. Gênero: Para Além da Questão Jurídica, para um público-alvo composto de magistrados e técnicos de equipes multidisciplinares dos Juizados e Varas Especializadas de Violência Doméstica de Familiar contra a Mulher. Alguns participantes divulgarão boas práticas desenvolvidas.
Ao final, será elaborada a Carta de Belo Horizonte.
Fonte: ASSECOM
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